LABRE discute revisão da Resolução 452 na Anatel

Reunião entre a LABRE e a Superintendência de Espectro da Anatel. (LABRE/GDE)
Reunião entre a LABRE e a Superintendência de Espectro da Anatel. (LABRE/GDE)

A LABRE através do GDE, grupo de Gestão e Defesa Espectral, se reuniu dia 11 de dezembro de 2014 com a Gerência de Espectro da Anatel em Brasília para tratar das faixas de radiofrequências do Serviço de Radioamador.

A LABRE desde o final de 2012 tem argumentado com a Anatel para que as faixas do serviço no Brasil sigam o padrão de atribuições adotado pela UIT Região 2. Isso significa a expansão das faixas dos 160 m, 80 m e 30 m, além da inserção das faixas de 2200 m e 630 m.

O entendimento então dado pela Anatel foi pela alteração pontual destes tópicos na Resolução 452 (Regulamento sobre Condições de Uso de RF pelo Serviço de Radioamador), iniciando o processo. No entanto, após promover a consulta interna na agência, ocorreram demandas por alterações em outros artigos, provocando um processo de mudança não mais pontual, mas com alterações mais abrangentes na resolução.

Neste sentido a LABRE ponderou na reunião que, para o caso da mudança aprofundada da norma, seja estudado o Plano de Bandas da IARU para a Região 2, entre outras sugestões.

Propostas labreanas discutidas em 2013 na Conferência da IARU Região 2 (ocorrida em Cancún, México) conciliaram planos nacionais com os planos das Regiões 1 e 3 em VHF, UHF e SHF, gerando o primeiro plano unificado do continente americano para faixas acima dos 30 MHz.

Também foi sugerido para a Anatel que a futura resolução seja resumida aos itens prioritários, referenciando ato normativo (passível de modificações mais céleres) com os itens específicos de efeitos mais circunscritos ao serviço (como o plano de bandas com as aplicações), garantindo assim maior atualidade e harmonização espectral.

A LABRE continuará em contato com a Anatel no sentido de melhorar e defender o Serviço de Radioamador no Brasil.

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